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PROPOSTA DE CONVOCATÓRIA DO 8º CONGRESSO DO SINTSEF/CE

O Conselho de Delegados Sindicais de Base, reunido em 20/08/05, na cidade do Crato, de conformidade com os artigos 12 a 16 do Estatuto do SINTSEF/CE, convoca o 8º Congresso do SINTSEF/CE, a realizar-se no período de 08 a 11 de dezembro de 2005 em Fortaleza no Hotel Porto D´Aldeia Resort.

I – DA PAUTA *
• Análise de conjuntura nacional e internacional;
• Balanço da Organização e da luta dos trabalhadores;
• Estratégias políticas do SINTSEF/CE junto ao movimento sindical, popular e estudantil;
• Plano de lutas;
• Convocação de Assembléia Estatutária.

II – DA ORGANIZAÇÃO
A organização do Congresso está a cargo da Coordenação Organizadora composta pelos seguintes membros: Direção Colegiada, Coordenação do Conselho de Delegados Sindicais de Base e um representante de cada uma das 7 Delegacias Sindicais.

• A Coordenação Organizadora reunir-se-á mensalmente na sede do SINTSEF/CE.

III – DOS PARTICIPANTES
• Os delegados eleitos, dentre os filiados, em assembléia nos locais de trabalho, participarão com direito a voz e voto;
• Só poderão participar como observadores com direito a voz no Congresso, os filiados que forem referendados pelas assembléias nos locais de trabalho, quando da eleição dos delegados;
• Somente à assembléia que não der quorum terá direito a eleger um observador.

IV – DA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS
• Os delegados serão eleitos entre os filiados do SINTSEF/CE, em assembléia realizada por local de trabalho na proporção de 01 delegado para cada 05 filiados presentes na assembléia, ou fração igual ou superior a 03;
• Os suplentes serão eleitos na mesma assembléia dos delegados;
• Para eleger os delegados nos locais de trabalho faz-se necessário o quorum mínimo de 05 (cinco) filiados, presentes à assembléia;
• Os filiados da Capital, aposentados e pensionistas, serão eleitos em assembléia específica na sede do SINTSEF/CE. No interior do Estado serão eleitos em assembléias específicas nas regiões das respectivas Delegacias Sindicais de Base;
• Os filiados demitidos deverão concorrer à eleição de Delegados na mesma assembléia dos ativos, nos órgãos a que estejam vinculados.

V – DAS ASSEMBLÉIAS
• As assembléias deverão ser convocadas pelos delegados sindicais de base, ou pelos coordenadores das Delegacias Sindicais de Base, devendo a realização das mesmas ser comunicada à Coordenação Organizadora do Congresso, com antecedência mínima de 03 dias úteis;
• As atas das assembléias e as listas de presença serão padronizadas, deverão ser encaminhadas à Coordenação Organizadora, que terá como endereço a sede do SINTSEF/CE, no prazo máximo de 72 horas após a realização das mesmas;
• O período para realização das assembléias será de 17 de outubro a 30 de novembro 2005;
• Quando nem os delegados de base e nem os coordenadores das Delegacias Sindicais de Base convocarem as assembléias, cabe à Direção Colegiada convocá-las.

VI – DO CREDENCIAMENTO
• O credenciamento dos delegados será realizado no local do Congresso, no dia 08 de dezembro das 08 às 14h;
• O credenciamento dos suplentes e observadores, será realizado no local do Congresso no dia 08 de dezembro das 14 às 18h;
• Quando o delegado renunciar por escrito, o suplente imediato poderá se credenciar no mesmo horário dos delegados, mediante a apresentação do documento da renúncia.

VII – DA ENTREGA DAS TESES
• O período para entrega de teses, à Secretaria do SINTSEF/CE, será de 1º de setembro a 7 de outubro de 2005;
• O SINTSEF/CE responsabilizar-se-á somente pela reprodução das teses, quando as mesmas forem entregues à Secretaria do SINTSEF/CE dentro do período supra-estabelecido;
• As teses deverão ser subscritas por filiados do SINTSEF/CE.

VIII – DO CUSTEIO
• As despesas do 8º Congresso do SINTSEF/CE serão custeadas com recursos financeiros da própria Entidade;
• Os delegados e os observadores que participarem efetivamente do 8º Congresso do SINTSEF/CE, eleitos nos locais de trabalho, terão custeadas todas as suas despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação no local da realização do Congresso.

Crato, 20 de agosto de 2005

Conselho de Delegados Sindicais de Base do SINTSEF/CE
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