Só
nos resta a GREVE: Lute! Resista! Pare!
Está
na ordem do dia a necessidade de uma grande mobilização
para construirmos uma forte GREVE nacional. É necessário
organizar a categoria, realizar assembléias por local
de trabalho, preparar os comandos de GREVE dos sindicatos,
criar comandos por órgãos, compor comandos estaduais
com outras entidades de servidores. Faz-se imprescindível
construir a mais forte GREVE para fazer valer os direitos
dos servidores. Basta de precarização dos salários!
É necessário recompor os serviços públicos
e as condições de vida e trabalho dos servidores.
Vamos juntos resgatar nossos direitos e avançar na
direção da universalização dos
serviços públicos. Isso só será
possível por meio de um forte movimento e de uma GREVE
vitoriosa! Vamos à GREVE! <Topo>
Vamos
à GREVE em defesa dos salários, da paridade
e dos serviços públicos!
A plenária dos servidores federais deliberou, dia 18
de abril, pela GREVE nacional unificada dos servidores públicos
federais a partir do dia 10 de maio. Neste dia será
instalado o Comando Nacional de GREVE da CONDSEF e no dia
seguinte, 11/05, está sendo instalado o Comando Nacional
Unificado de GREVE da CNESF.
No Ceará, o SINTSEF/CE já possui Comando de
GREVE. Na assembléia geral realizada no dia 17 de abril,
pela manhã, na sede do Sindicato, os servidores não
só aprovaram a GREVE a partir de 10 de maio como também
já elegeram um Comando. Os componentes deste fórum
de organização e mobilização para
a GREVE estão se reunindo todas as segundas-feiras,
às 18h, na sede do Sindicato. No dia 26 de abril foi
realizada uma reunião ampliada da Direção
Colegiada do Sindicato com os delegados sindicais de base
de Fortaleza, para traçar estratégias de mobilização
e organização do movimento.<Topo>
Contra
política de reajuste do governo Lula/FMI
Ano
passado, os integrantes do novo governo afirmaram que só
dariam 1% de “reajuste” para os servidores da
União por conta do Orçamento engessado pela
gestão anterior, de FHC. Ninguém engoliu. Agora,
com Orçamento aprovado já na atual gestão
de Lula/FMI, ano passado, a proposta é não dar
um centavo de reajuste nos vencimentos, somente nas gratificações.
Além disso, o governo federal, que vem aplicando a
política do FMI, aposta na divisão da nossa
categoria, através da cessão de planos de carreira
e remuneração específicos, sem sinalizar
positivamente em relação a uma antiga reivindicação
dos servidores: um PCS único, sem distorção
e discriminações. O pior é que somente
0,15% (R$ 2,20 bilhões) foram destinados ao reajuste
linear do funcionalismo, de um total de R$ 1,470 trilhão
do Orçamento Geral da União. Enquanto isso,
65% deste valor são desviados para pagar os juros da
dívida pública. Ora, se há dinheiro para
os banqueiros e especuladores, por que não há
para o servidor público?
Lembramos que, durante a campanha eleitoral, Lula/FMI firmou
um compromisso com os servidores. Entre os 13 pontos, estava
a recuperação do poder de compra dos salários.
Por isso, os servidores rejeitaram a proposta e vão
continuar lutando e resistindo. Chega de mentira! Chega de
exploração! É GREVE já contra
o arrocho salarial! Fora o FMI!
A GREVE foi deliberada porque os servidores recusaram a proposta
do Governo. As razões são as seguintes:
-
O que o governo chama de reajuste não é reajuste.
O Vencimento Básico, mais uma vez, fica congelado.
Há um aumento dos valores das gratificações
o que leva a ampliação salarial com valores
fixos para cada nível de cada grupo de carreira diferenciado
que terá direito a essa política salarial: Professores
da Esfera Federal (primeiro, segundo e terceiro graus); Servidores
do PCC (Plano de Classificação de Cargos); servidores
da previdência (da Carreira de Seguridade Social); servidores
da Seguridade Social e Trabalho; e Servidores Técnicos
Administrativos. Os outros servidores não terão
qualquer política de melhoria salarial.
- A política salarial do Governo amplia a instabilidade
do servidor. Há várias razões
para essa afirmação: a) a parte variável
fica maior, mas é justamente essa parcela do salário
que pode ser retirada ou diminuída a qualquer momento
com base na Emenda Constitucional 19/98 e na Lei de Responsabilidade
Fiscal; b) a ampliação dessa parcela não
permite o impacto sobre vários direitos, como por exemplo,
adicional por tempo de serviço; c) fica cada vez mais
distante a incorporação das gratificações
aos salários quando se aumenta as gratificações
e se congela o Vencimento Básico (pois o impacto frente
a Lei de Responsabilidade Fiscal tende a ser cada vez maior).
- A política salarial do Governo discrimina
os aposentados e pensionistas e amplia os problemas criados
pelos governos de FHC. Os inativos continuarão
recebendo valores inferiores em relação aos
ativos porque se mantém a distorção de
pontuação entre ativos, aposentados e pensionistas.
Além disso a posição do governo ratifica
a idéia inaugurada por FHC que não há
mais reajuste salarial e sim correção permanente
das gratificações. Esta política de “reajuste
salarial” põe em contradição a
idéia de que dinheiro no bolso é incompatível
com políticas salariais justas e permanentes. Alastra-se
assim situações absurdas já existentes.
Com o valor fixo do salário, hoje representado só
pelo vencimento básico (a única parcela que,
no caso dos servidores, a Constituição não
permite diminuição), a tendência é
que o mesmo represente cada vez menos. Imaginem: 75% dos salários
podem ser retirados a qualquer momento, dependendo do humor
da política do governo Lula/FMI e dos limites constitucionais
(Lei de Responsabilidade Fiscal).<Topo>
Reajuste
continua ZERO! Governo LULA/FMI quer enganar os servidores!
No
dia 20 de abril, na reunião da Mesa Nacional de Negociação
Permanente (MNNP), a imprensa de todo o país publicou
que o governo Lula/FMI estava oferecendo ao servidor um reajuste
de até 32,27%. Mas isso não é verdade.
Em resumo, a proposta apresentada pelo governo é para
realinhar a GDATA, ou seja, insiste em aumentar o valor dos
pontos da GDATA mantendo a avaliação de desempenho
de algumas categorias: PCC, Seguridade Social, Previdência,
Universidades e Docentes.
O secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça,
disse que o aumento será no valor dos pontos das gratificações
de desempenho e que as avaliações continuam
como são hoje. Isso significa que nada está
garantido porque, além das gratificações
não serem incorporadas ao salário, o valor que
o servidor vai receber no contracheque dependerá da
avaliação dos chefes.
O que mudou na proposta do governo? A única diferença
da proposta anterior foi o aumento no valor dos pontos da
GDATA. Confira os novos valores apresentados pelo governo
no verso. O reajuste continua ZERO!
É verdade que o governo aumentou os valores da GDATA.
Isso quer dizer que o dinheiro existe e é possível
arrancar uma proposta que atenda às nossas reivindicações.
Não é possível aceitar uma proposta que
divide a categoria, aumenta as distorções, penaliza
os aposentados e pensionistas e continua com a lógica
perversa das gratificações de desempenho (GDATA,
GDAST etc).<Topo>
Nossas
reivindicações!
1.
Reposição salarial de 127,3% - inflação
acumulada de jan/95 a dez/2003 (calculada pelo ICV –
Dieese).
2. Reposição imediata de 50,19% -
inflação acumulada de junho/98 a dez/2003 (calculada
pelo ICV – Dieese).
3. Correção das distorções
- As várias tabelas diferenciadas, as mudanças
nas carreiras, a criação autoritária
de carreira típica, o fim de uma política isonômica,
a barreira para a garantia da paridade – esses são
alguns dos elementos que criaram distorções
profundas entre os diversos setores dos servidores. Tais distorções
aparecem nos salários, nas condições
de trabalho, na recomposição dos serviços
públicos prestados nos diversos órgãos
e, finalmente, na vida real dos servidores.
4. Incorporação das gratificações
produtivistas e da GAE – Uma das medidas principais
para recompor o salário dos servidores é acabar
com os penduricalhos no valor final dos salários. São
gratificações inseguras porque não garantem
o valor a ser recebido e podem ser retiradas a qualquer momento.
A mesma insegurança reflete-se na GAE, principalmente
após a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os
gastos com servidores, e a Emenda Constitucional 19/98, que
permite o corte das parcelas que não correspondem o
salário base.
5. Diretrizes de Planos de Cargos e Salários.
6. Fixação da data-base em 1º de
maio - A data-base do funcionalismo, fixada em janeiro
de cada ano pela lei 7.706/89, vem sendo desrespeitada pelo
Governo desde 1996. Reivindicamos o direito legítimo
da data-base, mas no dia 1º de maio, quando se comemora
em todo o mundo o Dia do Trabalhador.
7. Cumprimento dos acordos de GREVE - A GREVE
é o último recurso dos trabalhadores para lutar
pelos seus direitos. É inadmissível que o governo
Lula/FMI descumpra os acordos de GREVE, pois são direitos
conquistados na luta.
8. Defesa dos Serviços Públicos.<Topo>
|
